Brasil defenderá redução de subsídios agrícolas distorcivos em reunião da OMC
Brasília, 26 nov (Xinhua) -- O Brasil defenderá na Conferência Ministerial (CM12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), que será realizada na próxima semana em Genebra, Suíça, a redução dos subsídios agrícolas distorcivos aplicados pelos países desenvolvidos e as abertura do comércio internacional.
O chanceler Carlos França encabeçará a delegação brasileira em Genebra, cidade à qual chegará quarta-feira, 1º de dezembro, procedente de Moscou, onde estará em visita oficial no começo da semana.
Em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, a chancelaria brasileira, representantes diplomáticos do país sul-americano disseram nesta sexta-feira que defenderão que a OMC volte a ser "o motor de recuperação e de reformas estruturais pelas quais as economias vão se integrar de forma mais transparente com base nas regras do jogo".
O diretor de Agricultura do Itamaraty, Alexandre Peña, informou que o Brasil insistirá na defesa da abertura comercial e na redução dos subsídios distorcivos no setor agrícola.
"Vamos ter um choque de visões nessa reunião ministerial. O Brasil é parte de um grupo de países, grandes exportadores agrícolas que têm uma agenda pró-ativa de liberalização do comércio, de redução das distorções, de abertura comercial. Temos uma agenda sobre a mesa que será discutida", afirmou.
Segundo Peña, existe ao mesmo tempo uma "agenda de regressão" para "diminuir o regulamento internacional, ampliar a margem para distorções, ampliar o grau de subsídios distorcivos dentro do mercado agrícola".
"Isso significa que as perspectivas para um acordo real e concreto são pequenas. Trabalharemos para conseguir avanços, embora modestos, mas existe um risco de retrocesso", enfatizou.
A proposta brasileira prevê reduzir em 50% o direito de aplicar subsídios agrícolas até 2030.
Além disso, o Brasil advogará pela retomada das negociações para acesso a mercados e redução de tarifas na área agrícola e o fortalecimento do acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias que sejam apoiadas em evidências científicas e com a aplicação de novas tecnologias.
Sobre o debate relativo ao órgão de solução de controvérsias na OMC, o Brasil considera que as discussões não estão maduras para que se alcance um consenso na CM12.
O mecanismo de solução de controvérsias foi bloqueado em dezembro de 2020 devido a uma decisão do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump que não foi revertida pelo governo de Joe Biden.
A expectativa brasileira é que surja da Conferência Ministerial o compromisso de criar um grupo para negociar o problema e voltar a ter um órgão de solução de controvérsias funcionando em um prazo de dois anos.
Créditos Xinhua
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