Pular para o conteúdo principal

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambientalMeio

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental

Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto

MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária. Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (10), Medida Provisória que simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal, além de ajudar no crescimento da produção agrícola.
“Em tendo mais meios de trabalhar, o produtor vai produzir mais, mais produtividade, ou aqueles que não tinham como conseguir recursos, ao ter meios para consegui-lo vai produzir também algo na sua propriedade”, afirmou Bolsonaro.
O presidente disse ainda que a medida vai ajudar no preço de alguns alimentos. “Alguns produtos que subiram de preço agora brevemente, começarão a voltar à normalidade, tendo em vista a produção que essa medida provisória, lei brevemente, estimulará que o homem do campo cada vez mais invista”, comentou.
Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com o título, os assentados serão colocados em um novo patamar de inclusão produtiva, pois passam a ter acesso ao crédito e à tecnologia. “O pequeno produtor não estará mais condenado a produzir apenas para a subsistência; terá condições de prosperar e de vender sua produção para o mercado interno e até para o externo”, disse.
A MP da Regularização Fundiária deve beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. A área média dos terrenos a serem regularizados é de 80 hectares, considerados pequenas propriedades.
Além de toda a documentação necessária para a regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titulação, garantindo eficiência na análise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundiárias e ambientais.  “Se tiver qualquer discussão sobre o limite da terra, aí vai pra vistoria in loco”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente e a ministra Tereza Cristina entregaram título ao produtor rural Onias Inácio dos Santos, de Marabá (PA), para simbolizar o início da implantação da regularização fundiária. 
Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária.  Foto: Carolina Antunes/PR

Título e preservação

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a MP transforma os produtores rurais em parceiros na recuperação ambiental, pois todos terão de aderir às exigências do Código Florestal para garantir a titularidade da terra.
"Se não cumprir o CAR [Cadastro Ambiental Rural], que exige de 20% a 80% de preservação, caso da Amazônia, perde o título. Então nós certamente teremos mais e mais aliados contra o desmatamento ilegal. É um ‘combo’: titulação e preservação”.
A MP também impede a concessão da terra caso o terreno esteja em áreas específicas, como unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, e coloca outras restrições à posse, como não ser proprietário de outro imóvel, fracionamento fraudulento, conflito de fronteira (terras sobrepostas), ou haver denúncia de trabalho escravo.

MP da Regularização Fundiária

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a MP traz três benefícios básicos: resolve definitivamente antigos problemas fundiários, regulariza a questão ambiental e coloca os assentados em um patamar de inclusão produtiva, permitindo que os agricultores ampliem sua produção além da subsistência.
Segundo o Incra, há no país 9.469 assentamentos ocupando uma área de quase 88 milhões de hectares. Do total de assentamentos, implantados desde 1970, com a criação do instituto, 5%  foram consolidados neste período e somente 15% dos assentados receberam o título definitivo da terra. Mais de 700 mil famílias não possuem a titulação e, por isso, não têm acesso a políticas públicas de estímulo à produção, como crédito rural.
 *Com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Comentários

Mais lidas.

LFS Assuntos Rurais - Governo Trump: Mercado do Agro brasileiro tenta decifrar como disputa EUA-China afetará o comércio internacional

LFS Assuntos Rurais - Governo Trump: Mercado do Agro brasileiro tenta decifrar como disputa EUA-China afetará o comércio internacional. Setor espera acirramento da guerra comercial entre americanos e chineses, mas efeitos sobre a agropecuária brasileira ainda são uma incógnita. Créditos Globo Rural, leia mais: https://globorural.globo.com/pecuaria/boi/noticia/2025/01/reposicao-e-dolar-vao-elevar-custo-de-producao-da-carne.ghtml -------------- • Receba a LFS Assuntos Rurais no seu whatsapp: https://chat.whatsapp.com/IQ0hcYeyvlXCxVohaQhf04 -------------

🐑 Confira os 5 Destaques de Notícias sobre criadores de ovinos

LFS Assuntos Rurais 🐑 Confira os 5 Destaques de Notícias sobre criadores de ovinos Receba as principais notícias sobre o Agro através do nosso grupo no Whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/K4qXU8O6l2eAf9HmXvnXUI   🐑 Destaques sobre criadores de ovinos 1. Comercialização de ovinos triplica em 2024 Em 2024, o número de ovinos negociados pelo sistema da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco) atingiu 30.850 , ante 11.159 em 2023 — um salto de cerca de 176% a 176% nas transferências, indicando forte interesse na ovinocultura e animais registrados arcoovinos.com.br +10 Portal do Agronegócio +10 Agro Estadão +10 . 2. Registros genealógicos estáveis Apesar da explosão nas vendas, os registros de novos animais caíram ligeiramente (–1,8%), de 43.394 para 42.647 em 2024. A introdução da raça Soinga , recentemente homologada, deve impulsionar os registros em 2025 arcoovinos.com.br +6 Portal do Agronegócio +6 Jornal Grande Bahia (JGB) +6 . 3. Eventos técnicos e fei...

Blog do Capitão Fernando - um espaço para a discussão do Brasil - Nicho Assuntos Rurais - Principais notícias de 19/07/2025

Blog do Capitão Fernando - um espaço para a discussão do Brasil - Nicho Assuntos Rurais - Principais notícias de 19/07/2025 *Principais notícias de 19/07/2025, leia mais: https://capitaofernando.blogspot.com/2025/07/blog-do-capitao-fernando-principais.html *Receba as principais notícias sobre o Brasil e o Mundo através do nosso grupo no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/DSgqXE693vkKpFU9avrFcO ------------------------------ 🚜 Assuntos Rurais A China pode limitar inseticida – Alerta no setor sobre possível restrição chinesa a insumos agrícolas. Recorde no processamento da soja – Brasil caminha para ano recorde na moagem de soja. Impactos do tarifão dos EUA no agro – Agropecuária deve ser afetada por tarifas, segundo Canal Rural. Abertura de mercado na África do Sul – MAPA anuncia 394 oportunidades de exportação desde 2023, incluindo sementes de canola Serviços e Informações do Brasil. Valorização de commodities em Chicago – Fechamento semanal da soja, milho, açúcar com preços firme...

Profissão do agro em alta para 2025 tem salário de até R$ 35 mil. Veja qual ...

LFS Assuntos Rurais -  RH do Agro Profissão do agro em alta para 2025 tem salário de até R$ 35 mil.  Veja qual ... Receba a LFS Assuntos Rurais no seu whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/IQ0hcYeyvlXCxVohaQhf04 Profissão do agro em alta para 2025 tem salário de até R$ 35 mil. Veja qual Cargo estará em alta devido à competitividade do mercado e a busca por profissionais atualizados Por  Daniela Walzburiech   — Florianópolis 16/12/2024 06h00    Atualizado  há um dia Facebook Twitter Whatsapp Gerente agrícola deve se destacar entre as profissões no próximo ano — Foto: Wenderson Araujo/CNA Com o setor em expansão e sendo parte fundamental da economia brasileira, o agronegócio exige cada vez mais profissionais qualificados para exercer as funções nos mais diversos segmentos da área. Em 2025 não será diferente. Leia também Quais as profissões com maior demanda no agro brasileiro? O que é emprego verde? Nova tendência do mercado tem milhares de vagas Mig...

Sugestão de livro: Liderança e gestão de pessoas no agronegócio: como a gestão focada em pessoas pode trazer resultados extraordinários para sua empresa - por Santiago Franco Jaramillo

    Sugestão de livro: Liderança e gestão de pessoas no agronegócio: como a gestão focada em pessoas pode trazer resultados extraordinários para sua empresa - por Santiago Franco Jaramillo. O livro é pioneiro e explica tudo o que proprietários, diretores e gestores do agrobusiness precisam saber para tornarem o ambiente de trabalho de suas empresas em espaços onde todos possam colaborar, ter prazer no que fazem e evoluir pessoal e profissionalmente. Somente as empresas que valorizarem as pessoas e investirem no desenvolvimento de líderes e times permanecerão no mercado! Adquira seu exemplar diretamente no site da Amazon: https://amzn.to/3Tra72S   --------------------- *Aproveito para lhes convidar a participar do nosso grupo no whatsapp LFS Assuntos Rurais - https://chat.whatsapp.com/Hc4HWeCyLUB6oECSrqr7bQ   *Siga nosso Instagram @redelfsdecomunicacao --- http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao   --------------------- Publicidade: Catálogo 100.01.004.001 -...

LFS ASSUNTOS RURAIS: Qual é a diferença entre bode, carneiro, cabra e ovelha?

LFS ASSUNTOS RURAIS:  Você sabe qual é a diferença entre bode, carneiro, cabra e ovelha? Créditos Canal Tech.   - - - - - - - -  Participe do nosso grupo no whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/Hc4HWeCyLUB6oECSrqr7bQ   Qual é a diferença entre bode, carneiro, cabra e ovelha? Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela  clique para compartilhar Link copiado! LightFieldStudios/Envato Bode, carneiro, cabra e ovelha são todos animais herbívoros que vivem em pastos ou em regiões montanhosas. Apesar de existirem espécies selvagens, a criação desses mamíferos está muito ligado com a produção de leite, queijos, lã e pele. A alimentação desses animais ruminantes é constituída basicamente por grama e folhagens de pequenos arbustos. Em um primeiro momento, a vegetação é ingerida e, em seguida, regurgitada. Aí, então, eles voltam a mastigá-la e, por fim, engolem a pasta que se formou. Esta é uma das muitas semelhanças que os ligam, além de terem quatro compartiment...

LFS Assuntos Rurais - Por que os EUA estão comprando mais carne bovina do Brasil?

     LFS Assuntos Rurais - Por que os EUA estão comprando mais carne bovina do Brasil? Compras norte-americanas cresceram mesmo com os valores maiores do produto. Créditos Globo Rural, leia mais: https://globorural.globo.com/podcasts/cbn-agro/noticia/2025/06/por-que-os-eua-estao-comprando-mais-carne-bovina-do-brasil.ghtml ---------------------------- Receba as principais notícias sobre o Agro através do nosso grupo no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/K4qXU8O6l2eAf9HmXvnXUI ----------------------------

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, acusa Frente da Agropecuária de atuar contra governo Lula

Fávaro acusa Frente da Agropecuária de atuar contra governo Lula Apesar das críticas ao Congresso e à bancada ruralista, Fávaro demonstrou confiança na rápida votação do orçamento Leia mais »»   Créditos Brasil 247

LFS Assuntos Rurais - Fiagros crescem 315% em dois anos e atingem patrimônio líquido de R$ 43,7 bilhões em 2024 - créditos Globo Rural

  LFS Assuntos Rurais - Fiagros crescem 315% em dois anos e atingem patrimônio líquido de R$ 43,7 bilhões em 2024 Performance dos CRAs manteve a evolução acima da média do mercado. Foto Getty Imagens. Créditos Por Victoria Netto/Globo Rural. *Receba as principais notícias sobre o Agro no seu whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/IQ0hcYeyvlXCxVohaQhf04 ------------------- Fiagros crescem 315% em dois anos e atingem patrimônio líquido de R$ 43,7 bilhões em 2024 Performance dos CRAs manteve a evolução acima da média do mercado Por Victoria Netto — Rio de Janeiro 13/02/2025 14h34 Atualizado há 4 horas Principal destaque de investimentos no setor agro, a indústria do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) cresceu 315% entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024, com patrimônio líquido saltando de R$ 10,5 bilhões para R$ 43,7 bilhões no período. Os dados constam na 9ª edição do Boletim de Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), criado há dois anos. Ge...

MF Rural – o maior marketplace do Agronegócio do Brasil

    MF Rural – O agronegócio do Brasil passa por aqui A LFS Consultoria é uma Agente Credenciado do MF Rural, o maior marketplace do Agronegócio do Brasil. Faça o seu anúncio e encontre boas oportunidades de negócios: https://www.mfrural.com.br?ag=367193 – – – – – – Participe do nosso grupo no whatsapp LFS Rural – https://chat.whatsapp.com/Hc4HWeCyLUB6oECSrqr7bQ