China manterá estável contratação de terras rurais a longo prazo, diz ministro

Um agricultor ara terra com um trator no vilarejo de Zhouying, vila de Zhaozhuang, distrito de Baofeng, Província de Henan, no centro da China, em 17 de outubro de 2019. (Xinhua/Li Jianan)

Beijing, 29 nov (Xinhua) -- A China deixou claro seu princípio de manter estável a contratação de terras a longo prazo em uma diretriz recente, disse na quinta-feira o ministro de agricultura do país.

A diretriz é uma importante declaração das políticas fundiárias rurais, assinalou Han Changfu, ministro da Agricultura e dos Assuntos Rurais, em entrevista coletiva.

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e o Conselho de Estado emitiram na terça-feira uma diretriz para manter a contratação de terras rurais "estável e inalterada a longo prazo".

Desde que o país adotou o sistema de responsabilidade por contrato familiar no início dos anos 80, os direitos de propriedade das terras agrícolas rurais foram divididos em duas camadas: o direito de propriedade que é coletivamente pertencente a uma comunidade rural, normalmente uma aldeia, e o direito de uso, que é mantido por uma família individual que contrata um pedaço de terra da aldeia.

Embora a lei existente apenas declare que um contrato de uso de terras agrícolas é válido por 30 anos, a diretriz disse que os contratos serão estendidos por 30 anos após o vencimento.

A medida é propícia para aumentar a confiança dos agricultores na produção, promover a circulação da terra rural e garantir a estabilidade a longo prazo nas áreas rurais, disse Han.

Com a extensão, as práticas de contratação de terras rurais permaneceriam estáveis por 75 anos desde a primeira rodada de contratação, segundo Han.

A diretriz afirmou que a terra rural continuará sendo propriedade coletiva da comunidade rural, e o sistema de contratação e operação das terras domésticas permanecerá inalterado, disse Han.

O direito dos agricultores de contratar terras de propriedade coletiva de acordo com a lei permanecerá inalterado, e as terras contratadas pelas famílias rurais serão mantidas estáveis, de acordo com a diretriz.

Agricultor enfarda palha em um campo em Caofeidian, Província de Hebei, no norte da China, em 18 de novembro de 2019. No inverno, os agricultores locais coletam palha para produzir forragem. (Xinhua/Yang Shiyao) 

Créditos Xinhua, publicado originalmente em - http://portuguese.xinhuanet.com/2019-11/29/c_138592156.htm